MP ajuizará ação contra Prefeitura de Aracaju

Cássia Santana

A deficiência na prestação de serviços para cirurgias pediátricas levou o Ministério Público a ajuizar ação judicial contra a Prefeitura de Aracaju, na tentativa de obrigar o município a adotar mecanismos para garantir a realização de cirurgias em bebês e atendimento a neonatos em segundo e terceiro tempos cirúrgicos. A decisão pelo ajuizamento da ação foi adotada na manhã desta segunda-feira, 17, pela promotora de justiça Euza Missano, da Promotoria dos Direitos à Saúde, durante audiência pública realizada para debater os problemas inerentes às cirurgias pediátricas.

Apesar de convocada, a Prefeitura de Aracaju não compareceu à audiência pública. Compareceram à audiência, representantes do Hospital Santa Isabel, do Hospital Universitário, da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, dos cirurgiões pediátricos e do Hospital São José. Na audiência, ficou constatado que a deficiência na oferta de serviços inerentes à cirurgia pediátrica vem se alastrando desde o mês de janeiro deste ano sem que a Prefeitura apresente alternativa para solucionar.

A promotora constatou que em Aracaju não há unidades que realizem cirurgias eletivas em bebês de até quatro meses de vida e há apenas duas unidades [Hospital Universitário e o São José] que realizam cirurgias eletivas em crianças. Lamentando a ausência de representante da Secretaria Municipal de Saúde, a promotora Euza Missano informou que o município foi notificado a comparecer à audiência no dia 11 deste mês.

Depois que ouviu os relatos de todos os participantes da audiência pública, a promotora encerrou a audiência considerando os autos conclusos para ajuizamento da ação civil pública.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) localizou a notificação da audiência pública e entrou em contato com a redação do Portal Infonet. A assessoria de comunicação da SMS informou que a quantidade de documentação que chega a secretaria é grande e este documento foi extraviado para outro setor, o que impossibilitou a presença de representantes na audiência. A secretária Stella Maris vai justificar a ausência ao MPE e solicitar a promotora uma nova audiência para tratar do assunto das cirurgias pediatras.

Portal Infonet