A Anatel aplicou nesta quinta (20) duas multas, no valor total de 30 milhões de reais, a operadora Oi. O motivo são "infrações ao regulamento do serviço de telefonia fixa e ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU)". De acordo com a agência, as falhas foram constatadas pelos fiscais em 2007. A Oi ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com informações do site Telesíntese, a primeira multa, no valor de 18,3 milhões deve-se ao fato de a operadora ter "negado o acesso aos serviços de emergência e ao atendimento gratuito da própria prestadores a usuários inadimplentes ou com créditos esgotados", em Pernambuco. A tele argumentou que as irregularidades foram provoacadas por "mudanças tecnológicas necessárias para implantação do serviço de portabilidade" - o que não foi aceito pela agência reguladora.
A segunda punição,no valor de 11,7 milhões, deve-se a "não instalação de acessos individuais e telefones públicos em localidades do Maranhão".
Aracaju Virtual
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