Cássia Santana
Com o objetivo de resguardar os interesses dos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público Estadual recomenda que a Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS) determine a criação de Coordenadorias ou Centrais de Gestão de Leitos e Vagas em todos os hospitais públicos de Sergipe.
Na recomendação, encaminhada nesta segunda-feira, 17, à FHS, o Ministério Público concede prazo de 30 dias para cumprimento. Pela recomendação, a FHS terá que compor equipe ou coordenador responsável pela manutenção e alimentação dos serviços em todas as unidades, formalizando a busca ativa constante e compartilhamento das informações com os demais hospital da rede e com o Complexo Regulatório já existente no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde [a Central de Internamento para acesso a leitos hospitalares].
O Ministério Público também recomenda que a FHS providencie a formação de protocolo específico para garantir o funcionamento das Coordenadorias de Gestão de Leitos e Vagas. “Garantindo procedimentos uníssonos, regras e controle de acesso ao paciente aos serviços, realizando a busca ativa da vaga de acordo com a criticidade através de regulação específica e transporte inter-hospitalar, na forma assegurada pela Portaria Ministerial, tombada sob o número 2048/92, e Resolução do Conselho Federal de Medicina número 1529/98”, destaca a promotora de justiça Euza Missano, da Promotoria dos Direitos à Saúde, na recomendação.
O Portal Infonet tentou ouvir a Secretaria de Estado da Saúde sobre a questão. A assessoria informou que a secretaria se manifestaria em nota, mas até o momento em que a matéria foi postada, a assessoria não encaminhou a nota. O Portal Infonet permanece à disposição da SES para os esclarecimentos necessários, que poderão ser encaminhado por e-mail jornalismo@infonet.com.br
Portal Infonet
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