Depois que o prefeito João Alves Filho recebeu no Centro Administrativo José Aloísio de Campos, representantes da ASBT e parte da imprensa para anunciar que o Pré-Caju 2014 seria realizado na Av. Beira Mar tudo parecia resolvido e a polêmica sobre o assunto parecia que se acabaria.
Entretanto um fato novo reascende o assunto: o Ministério Público Estadual, através das promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Defesa do Consumidor e de Relevância Pública e Controle Externo entrou no caso e pretende apurar minuciosamente o assunto.
Para os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju este fato reforça a luta da população que não quer a permanência da prévia carnavalesca na Avenida Beira Mar.O Fórum realiza reunião na noite dessa segunda-feira para avaliar os últimos acontecimentos e decidir sobre novas ações.
Sobre a autorização concedida pelo prefeito João Alves Filho para a realização do Pré-Caju 2014 na Av. Beira Mar, José Firmo, da Coordenação do Fórum, questiona “Quem já viu a palavra ‘autorizo’ aposta sobre um ofício ter mais valor do que a legislação? O solo urbano é patrimônio da população. O prefeito não pode dispor desse solo e conceder para quem bem entender com um ‘autorizo’. O ordenamento jurídico do nosso país não permite mais esse tipo de comportamento de gestores.”
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju estranhou ainda que embora tenha solicitado audiência há mais de duas semanas diretamente no gabinete do prefeito, sequer obtiveram qualquer resposta enquanto que a ASBT foi recebida autorizada a usar o solo urbano de forma tão rápida.
Os militantes do Fórum dizem estranhar também o fato do prefeito João Alves ter declarado que estava aberto a discutir a possibilidade de mudança de local do Pré-Caju e repentinamente desistiu e resolveu manter a festa ali. Odirley Batista, integrante do Fórum diz que: “Estamos em mobilização nas ruas há muito tempo, conversando com as pessoas, ouvindo reclamações sobre o local do Pré-Caju, não é prudente da parte da prefeitura sentar alguns minutos com a ASBT e dizer ‘autorizado’, isso soa meio desrespeitoso com parte considerável da população.”
Sobre a estrada do Ministério Público no caso, José Firmo avalia muito positiva e animadora. “Diversos segmentos sérios e responsáveis estão se mobilizando. O Ministério Público Estadual tem tradição e história na defesa dos interesses coletivos e difusos e na defesa da legislação. Eu não poderia esperar outra atitude desses honrados promotores e procuradores que fazem o Ministério Público de Sergipe”.
Firmo não quis adiantar nenhuma posição do Fórum sobre a autorização do prefeito João Alves para a manutenção do Pré-Caju na Av. Beira Mar, mas afirma achar que o prefeito foi mal assessorado ou ouviu as pessoas erradas para tomar a decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário